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17/06/2019

Pirataria de sementes também é foco de encontro nacional

II Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos discutiu temas como a repressão à pirataria e ao crime organizado

O Inspetor Marco Palhano, do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e à Saúde Pública da PRF (foto), no último dia 5, participou do II Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos, que contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, Luciano Timm, e de  representantes de diversos órgãos de fiscalização, como a Receita Federal e a Polícia Federal.

 

Na ocasião, foram discutidos temas como a repressão à pirataria e ao crime organizado, o registro de marcas e a proteção do direito autoral, o comércio eletrônico, as plataformas digitais e defesa do consumidor. Palhano aproveitou a oportunidade para levar a conhecimento do CNPC - Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual o tema ‘Pirataria de Sementes’, que causa prejuízo ao agro brasileiro, com perdas consideráveis na produtividade. Desde o último mês de janeiro, a PRF é apoiadora da campanha contra à pirataria encabeçada pela APASEM.

 


CNPC

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNPC) é um órgão colegiado e consultivo, integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição do Plano Nacional para o Combate à Pirataria e à sonegação fiscal dela decorrente, além dos delitos contra a propriedade intelectual. É composto por representantes de diversos órgãos públicos e setores da sociedade civil.

 

CAMPANHA CONTRA PIRATARIA

A campanha nacional contra a pirataria de sementes leva o slogan Semente Pirata Espanta a Produtividade e traz para discussão o quanto a pirataria no campo é corrosiva e os riscos que corre o produtor que opta por adquirir sementes no mercado paralelo. “Nos anos anteriores, associações como Apasem (PR) e Apasul (RS) fizeram campanhas em seus estados e os resultados foram expressivos. Agora, vamos tratar da pauta de forma integrada e em todo o Brasil. Os resultados deverão ser ainda mais expressivos”, destaca José Américo.

Ao longo de 2018 as diferentes entidades brasileiras que representam o setor de sementes se uniram para discutir alternativas para barrar a prática da pirataria no campo. Entre as ações decidiu-se realizar a campanha de conscientização em âmbito nacional, uma vez que a problemática não se restringe a determinada região, mas é algo que atinge todos os estados.

 

APOIO

No Paraná, a campanha contra a pirataria de sementes é encabeçada pela Apasem e tem o apoio de grandes instituições ligadas ao agronegócio paranaense, entre elas o Sistema Ocepar, Sistema Faep, Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná, Sindicato Rural, além da Braspov. Também no Paraná, em 2019 a Polícia Rodoviária Federal está entre as instituições apoiadoras.

 

Fonte: BIOTRIGO